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Ministra

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ETAPAS

Nas Etapas Municipais da 4ª Conferência Nacional de Juventude os participantes têm o objetivo de analisar as prioridades locais da juventude, formular propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União e encaminha-las na plataforma virtual nos prazos previstos no regimento. Nas conferências municipais serão eleitos os delegados que participarão da Etapa Estadual.

As etapas intermunicipais são opcionais e de responsabilidade de dois ou mais municípios vizinhos, de forma que a parte legal da convocação ficará a cargo do município sede. Essa etapa seguirá as mesmas diretrizes das etapas municipais e suas propostas finais levarão em consideração a realidade dos envolvidos. O número de delegados eleitos nas etapa intermunicipais respeitará a proporção previamente estabelecida para os envolvidos.

Por meio da Plataforma Digital será possível eleger Delegados Setoriais, distribuídos nos 11 eixos estabelecidos no estatuto da juventude. Serão eleitas também propostas para a etapa nacional da 4° Conferência Nacional de Juventude conforme critérios estabelecidos em resoluções da Comissão Organizadora Nacional.

Essa etapa da conferência segue as diretrizes do Decreto Presidencial nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, que trata da definição dos povos e comunidades tradicionais.

Essa etapa de responsabilidade do Governo Federal, terá diretrizes próprias e elegerá delegados diretamente para a etapa nacional.

Aos jovens com idade entre 15 e 17 anos será garantida a participação da 4ª Conferência Nacional de Juventude por meio de uma etapa específica que será feita na forma virtual pela plataforma web.
Os jovens candidatos desta etapa deverão comprovar a matrícula e a frequência escolar. Esta etapa será regulada por resolução da Comissão Organizadora Nacional.

Essa etapa é opcional e será realizada sob a responsabilidade dos Estados caso entendam a necessidade da realização, principalmente para aqueles com grande número de municípios. Durante a organização o evento deve levar em consideração as particularidades de cada região/território.

Nas Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 4ª Conferência Nacional de Juventude, os participantes têm por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, provenientes das conferências municipais, e formular diretrizes para a juventude nas esferas estaduais, do Distrito Federal e da União.
A realização da etapa estadual é condição indispensável para a participação de delegados estaduais e distritais na etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Nesta etapa serão eleitos os delegados que participarão da Etapa Nacional.

A etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de juventude reúne os delegados eleitos em todas as regiões do Brasil que farão a “conferência” das políticas públicas de juventude adotadas em todas as esferas de poder.
Nesta etapa, os delegados discutirão as diretrizes que balizarão o documento final a ser votado ao final do evento.
A execução da etapa Nacional é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Juventude.

LINHA DO TEMPO

A 1ª Conferência Nacional de Juventude foi realizada em 2008 e teve como tema “Levante Sua Bandeira”. As discussões foram embasadas em três principais eixos: 1) Juventude: democracia, participação e desenvolvimento nacional; 2) Parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude; e 3) Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude. O evento que reuniu 2 mil delegados na etapa nacional elegeu 22 prioridades para a juventude brasileira.

Em 2011 foi realizada a 2ª Conferência Nacional de Juventude com o tema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil”.  As discussões dessa etapa foram em torno de cinco eixos: Desenvolvimento Integral, Direito ao Território, Direito à Experimentação e Qualidade de Vida, Direito à Diversidade e à Vida Segura, Direito a Participação.

A 3ª Conferência Nacional de Juventude realizada em 2015 com o tema “As várias formas de mudar o Brasil” teve seu formato bem diferenciado, pois foi a primeira a ser projetada utilizando por base os 11 (onze) eixos preconizados no Estatuto da Juventude a saber: Participação Social, Educação, Trabalho e Renda, Diversidade, Saúde, Cultura, Comunicação, Desporto, Mobilidade, Meio Ambiente e Segurança Pública. A etapa nacional elegeu 03 (três) prioridades gerais, 11 (onze) prioridades por eixo temático a saber, além das prioridades dos Grupos de Trabalho.

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