Divulgado o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em conjunto com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) publicou, no dia 9 de março de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada entre os dias 12 e 14 de agosto deste ano, em Brasília (DF).

O documento, formulado pela Comissão Organizadora Nacional, contém as regras que orientam a realização das etapas municipais, estaduais, nacional e virtual da conferência. De acordo com o Regimento, a 4ª Conferência Nacional de Juventude “é um fórum deliberativo e tem por objetivo discutir e propor a promoção da valorização e da participação social e política, além de aprovar diretrizes, relatórios, documentos e moções sobre a temática da juventude, possuindo abrangência nacional”.

 

Etapas

Até culminar na reunião da Plenária Nacional, a 4ª Conferência de Juventude será composta de outras cinco etapas: conferências municipais ou intermunicipais; conferências estaduais e do Distrito Federal; conferências regionais; conferência virtual e conferência de Povos e Comunidades Tradicionais.

As etapas serão realizadas nas seguintes datas:

– Municipal ou Intermunicipal: 1º de março de 2020 até 10 de maio de 2020;

– Estadual ou Regional e do Distrito Federal: 11 de maio de 2020 até 20 de junho de 2020;

– Virtual: até 20 de junho de 2020; e

– Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais: até 20 de junho de 2020.

Temário

A Conferência Nacional será oportunidade para que o governo e a sociedade civil possam discutir os principais assuntos que afetam a vida do jovem brasileiro. Os debates desta 4ª edição serão feitos a partir do tema central “Novas Perspectivas para a Juventude” e de eixos temáticos baseados nos direitos preconizados no Estatuto da Juventude, além do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

Para saber mais, acesse:

PORTARIA Nº 512, DE 5 DE MARÇO DE 2020