4ª Conferência Nacional de Juventude ganha novas datas de realização

Após 1 mês da determinação da suspensão por tempo indeterminado das etapas da 4ª Conferência Nacional de Juventude, a Comissão Organizadora Nacional (CON) se reuniu, na quinta-feira, dia 16 de Abril, em uma reunião virtual para a definição dos rumos da 4ConfJuv e para a aprovação de um novo calendário para a realização de suas etapas.

“A suspensão das etapas da Conferência foi uma decisão acertada para aquele momento. Foi uma resposta imediata para um novo e preocupante desafio, respeitando as orientações das autoridades competentes, sempre na busca pela preservação das vidas das pessoas perante a pandemia. Agora, após nova avaliação da CON, compreendemos que propor um novo cronograma também é dar perspectivas para Estados, Distrito Federal, Municípios e para as próprias juventudes no Brasil”, explicou o Presidente da Comissão, Rafael Davi Campos.

A CON reúne representantes de Ministérios do Governo Federal, incluindo os Ministérios da Saúde, da Economia, da Educação e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e  representantes de diversas organizações da sociedade civil, distribuídas entre as 5 regiões do País e entre os 11 Eixos do Estatuto da Juventude.

“Essa pluralidade ajuda a olhar a questão por uma perspectiva mais ampla e sistêmica. As decisões são tomadas de maneira mais consistente e sempre baseadas em evidências, garantindo o lugar de fala das juventudes e o respeito aos seus direitos e potencialidades”, reforça o Secretário-Geral da Comissão, Gustavo Gama.

 

Impactos do coronavírus

O avanço da pandemia do coronavírus, além dos efeitos na saúde pública, tem produzido grandes impactos econômicos e sociais. Estimativas do Fundo Monetário Internacional apresentam uma previsão de queda de 5,3% na economia brasileira e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas aponta que a crise do COVID-19 deixará 12,6 milhões de pessoas desempregadas no país.

“A taxa de desemprego juvenil é superior à taxa média de desemprego da população geral brasileira. Existem 11 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham e uma parcela significativa da população jovem terá o seu processo educativo intensamente impactado como consequência da pandemia. Todo este contexto tem forte influência na inclusão produtiva e no processo de desenvolvimento da população jovem no Brasil”, acrescentou o Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Marcus Barão.

 

Plano Nacional da Juventude

Considerando estes fatores, a CON deliberou favoravelmente à aprovação de uma nova agenda para a 4ª Conferência Nacional de Juventude. “Para o enfrentamento do contexto complexo da pandemia do coronavírus será fundamental a construção de soluções sistêmicas, com visão de longo prazo, sustentadas por um amplo processo de diálogo e articulação social e que sejam baseadas em evidências. Precisamos de um Plano Nacional da Juventude”, enfatizou Barão.

Ao final da reunião, Rafael Davi trouxe uma última fala reforçando a importância do documento: “a partir desta lógica fica evidente que mais do que nunca precisaremos da Conferência das Conferências, pois será por meio dela que iremos consolidar as propostas para a concretização do tão necessário Plano Nacional da Juventude”.

 

Novo Cronograma

Com a aprovação da Resolução nº 5 foram estabelecidas as seguintes datas do novo cronograma de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Juventude:

  • Conferência Municipal ou Intermunicipal: até 15 de agosto de 2020;
  • Conferência Estadual ou Regional e do Distrito Federal: de 26 de outubro de 2020 até 08 de novembro de 2020; e
  • Conferência Nacional: de 17 a 19 de dezembro de 2020.

 

Enfrentamento ao COVID-19

O Ministério da Saúde integra a Comissão Organizadora Nacional, que por sua vez não só reconhece como também atua em conformidade com as recomendações oficiais dos órgãos competentes, sejam eles da União, dos Estados, Municípios ou Distrito Federal, sobretudo nas medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Neste sentido, foi instituído, no âmbito da CON, um mecanismo de monitoramento dos avanços do COVID-19 no Brasil, para a constante reavaliação do novo cronograma, levando em consideração a particularidades de cada localidade e a segurança nacional.

“Aprovamos um novo cronograma com a expectativa de no segunda semestre com maior estabilidade, sempre com espaço para a sua reavaliação, mas, desta maneira, destravamos processos importantes e garantimos que as medidas administrativas necessárias para a realização da Conferências possam avançar. Existem etapas básicas, mas determinantes, como a realização de um processo de licitação e uma série de outros protocolos administrativos, que sem essa decisão da CON não seriam possíveis de executar”, explicou a Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude, Flaviane Stedille.

 

Resolução nº 5

Acesse aqui a resolução nº 5: link.