Conferências de Juventude já realizadas podem ser inscritas para validação no sistema da 4ConfJuv

A Comissão Organizadora Nacional (CON) deliberou em reunião virtual na quinta-feira, dia 16 de Abril, que as Conferências Municipais já realizadas entre 01 de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020 podem ser cadastrada no sistema para validação no período de 15 de maio a 30 de junho de 2020.

O cadastramento é o primeiro passo para a avaliação se a Conferência seguiu os pré-requisitos de realização previstos na Resolução 03 que regulamenta o funcionamento das Conferências Municipais ou Intermunicipais.

Em seguida, a Conferência será validada na plataforma digital disponibilizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: link aqui.

“Com a reabertura do processo de cadastramento das Conferências Municipais já realizadas podemos retomar o processo de Conferência com responsabilidade e organização, sem prejuízo ao trabalho e dedicação empenhados por diversos municípios e sem ultrapassar qualquer tipo de restrição no âmbito da pandemia.”, reforçou o Secretário-Geral da CON, Gustavo Gama.

 

Novo cronograma

Respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, as orientações do Ministério da Saúde e as competências da União, dos Estados e dos Municípios na adoção de medidas contra COVID-19, a CON deliberou favoravelmente à aprovação de uma nova agenda para a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Neste sentido, foi instituído, no âmbito da CON, um mecanismo de monitoramento dos avanços do COVID-19 no Brasil, para a constante reavaliação do novo cronograma, levando em consideração a particularidades de cada localidade e a segurança nacional.

Foram estabelecidas as seguintes datas do novo cronograma de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Juventude:

  • Conferência Municipal ou Intermunicipal: até 15 de agosto de 2020;
  • Conferência Estadual ou Regional e do Distrito Federal: de 26 de outubro de 2020 até 08 de novembro de 2020; e
  • Conferência Nacional: de 17 a 19 de dezembro de 2020.

 

“Aprovamos um novo cronograma com a expectativa de no segunda semestre com maior estabilidade, sempre com espaço para a sua reavaliação, mas, desta maneira, destravamos processos importantes e garantimos que as medidas administrativas necessárias para a realização da Conferências possam avançar. Existem etapas básicas, mas determinantes, como a realização de um processo de licitação e uma série de outros protocolos administrativos, que sem essa decisão da CON não seriam possíveis de executar”, explicou a Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude, Flaviane Stedille.

 

Resolução nº 5

Acesse aqui a resolução nº 5: link.