Gestores estaduais são consultados sobre realização da 4ª Conferência Nacional de Juventude

A data e o formato para a realização da 4ª Conferência Nacional de Juventude contarão com a opinião de gestores estaduais de juventude. A Comissão Organizadora Nacional (CON) enviou, na última sexta-feira (24) ofício para que eles ajudem a decidir sobre o adiamento ou alteração no calendário do encontro.

Os gestores têm até o final desta quarta-feira (29) para enviar a manifestação. A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impôs alterações nos calendários, e até mesmo no formato, de diversos eventos em todo o país.

Além do adiamento e da alteração no calendário, entre as opções sugeridas pela CON, estão a readequação da agenda para manutenção do evento a ser realizado ainda em 2020, o que deverá respeitar o calendário eleitoral e as restrições de aglomeração, e, a realização da conferência em modalidade alternativa.

“A consulta visa a traçarmos um panorama das realidades locais, de forma a subsidiar as deliberações em favor dos jovens, sem negligenciar as obrigações legais referentes ao evento. Esperamos o aconselhamento dos gestores para definirmos o melhor caminho, na certeza do compromisso com a juventude brasileira”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Rafael Davi.

A Conferência Nacional de Juventude é prevista pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) e convocada em um intervalo máximo de quatro anos. O evento busca discutir políticas públicas, promover a participação social e política, além de aprovar diretrizes, relatórios, documentos e moções sobre a temática da juventude.

A última edição, que aconteceu em 2015, chegou a mobilizar 600 mil jovens de 15 a 29 anos de idade em todas as etapas.

 

Histórico

O decreto que convocou a 4ª Conferência Nacional de Juventude foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em solenidade de comemoração ao Dia Internacional da Juventude. O evento foi realizado no Palácio do Planalto em agosto do ano passado.

Em 18 de março, com a disseminação da pandemia do novo coronavírus no Brasil, foi aprovada pela CON uma resolução que suspendia as etapas municipais, estaduais e nacional por tempo indeterminado.

Após um mês da decisão, a comissão definiu novas datas. As conferências municipais ou intermunicipais deveriam ser realizadas até 15 de agosto; as estaduais ou regionais e do Distrito Federal de 26 de outubro a 8 de novembro de 2020; e a nacional de 17 a 19 de dezembro de 2020.

 

Comissão Organizadora Nacional

A Comissão Organizadora Nacional foi instituída pela Portaria nº 3.184/2019 com o objetivo de deliberar, organizar, implementar e desenvolver as atividades referentes à 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Entre as competências previstas também estão o suporte direto ao trabalho das Comissões Organizadoras Estaduais e do Distrito Federal e a viabilização de infraestrutura necessária à realização da etapa nacional.

O colegiado, composto por 40 membros, reúne representantes de órgãos do Governo Federal, incluindo os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Saúde, da Economia e da Educação, e de organizações da sociedade civil das cinco regiões do país, divididas para cuidar de cada um dos assuntos trazidos pelo Estatuto da Juventude.

 

Ofício na íntegra

Acesse aqui o OFÍCIO N° CONJUVE/SNJ/MMFDH.